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A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
Entende-se por desforço possessório no Código Civil em vigor:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em: