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Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
Quanto aos vícios redibitórios, assine a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
Para onde, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...
Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser a...
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
A fiança
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.