Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201047015O Poder Constituinte é a soberania popular que consiste essencialmente no poder constituinte do povo, mas é o Estado, po...1457941201047015Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte é a soberania popular que consiste essencialmente no poder constituinte do povo, mas é o Estado, por meio de seus órgãos especializados, que o exerce. Neste sentido, é correto afirmar que o Poder Constituinte Originário é:ADecorrente, autônomo incondicionado e permanente.BDecorrente, autônomo, limitado, incondicionado e permanente.CInicial, autônomo, ilimitado, incondicionado e permanente.DInicial, limitado, condicionado e mutável.EInicial, dependente, limitado, incondicionado e reformador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315503Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:Questão 457941200617788Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Derivado Reformador possui algumas limitações, as quais se subdividem em temporais, circunstanciais, formais e materiais. Assinal...Questão 457941200703153Direito ConstitucionalA imunidade tributária é a dispensa constitucional da incidência do tributo. O art. 150, inciso IV, da Constituição Federal prevê essa dispensa de imp...Questão 457941200795889Direito ConstitucionalArt. 5º, Item XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa ____________________Questão 457941201299667Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, art. 29 “caput”, os Municípios reger-se-ão por Lei Orgânica, votada em:Questão 457941201316407Direito ConstitucionalA União poderá instituir Empréstimo Compulsório mediante:Questão 457941201348182Direito ConstitucionalAssinale a incorreta:Questão 457941201857687Direito ConstitucionalTicius, empresário, naturalizado, apresentou requerimento à Autarquia Municipal a fim de obter a emissão de certidão sobre a atual situação de seu pro...Questão 457941202060297Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequent...Questão 457941202072654Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos entes da Federação, constituindo-se Estado Democrático de Direito que tem como ...