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Sobre o processo de execução e os embargos à execução disciplinados pelo Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F a...
Sobre o ônus da prova é INCORRETO afirmar que:
Em relação à prova pericial, consoante dispositivos contidos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16/03/2015), assinale a alternativa incorr...
I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...
Indique abaixo a alternativa que não se insere integralmente, no âmbito da Lei 13.105/15, entre as excepcionalidades à ordem preferencial cronológica ...
Nos termos do Código de Processo Civil, somente poderá ser objeto de prova
Erigida à categoria de garantia fundamental pelo inciso XXXVI da Constituição Federal, a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mér...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afi...
No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa...