Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201047081Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notaria...1457941201047081Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro. AExercem atividades estatais cujo exercício privado se submete à exclusiva fiscalização do Poder Executivo. BSuas funções são típicas atividades estatais, consideradas como de execução de serviços públicos. CAs suas atividades decorrem e são fundamentadas em atos estatais de concessão como instrumento contratual da delegação do serviço público. DO exercício do seu mister corresponde à atividade empresarial, sujeitando-se a um regime de direito público, mas com responsabilidade regida pelo direito privado. EÉ inconstitucional norma de Constituição local que lhes concede aposentadoria de servidor público e vincula seus proventos às alterações dos vencimentos da magistratura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168451Direito Notarial e RegistralA cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada comQuestão 457941200197446Direito Notarial e RegistralEm relação à adoção, é correto afirmar queQuestão 457941200218479Direito Notarial e RegistralSobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar queQuestão 457941200385363Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200559110Direito Notarial e RegistralAlém dos livros obrigatórios e comuns a todas as serventias, na Serventia de Registro de Títulos e Documentos, haverá os seguintes livros:Questão 457941200843095Direito Notarial e RegistralNos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhorQuestão 457941201076204Direito Notarial e RegistralA matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:Questão 457941201295228Direito Notarial e RegistralUma Associação, desde 27.05.2003, data do fim dos mandatos dos primeiros administradores, encontra-se com a ad- ministração irregular, sem nenhum outr...Questão 457941201320193Direito Notarial e RegistralSegundo a Lei Federal no 8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de registro:Questão 457941201876480Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.