Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a ...

Q: Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra s

A) necessidade. | B) adequação. | C) eficácia. | D) vedação do retrocesso. | E) proporcionalidade em sentido estrito.

457941201047108

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos gravoso e igualmente eficiente para a solução da colisão. O elemento do princípio da proporcionalidade ao qual o texto se refere é o da

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do prin...

Questões relacionadas para praticar

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do prin...

Questões relacionadas para praticar