Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201047238A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...1457941201047238Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante:AAprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.BAprovação da população diretamente interessada, através de referendo e do Congresso Nacional, por lei complementar.CAprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.DAprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.EAprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei delegada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180227Direito ConstitucionalJoana e Marcela, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO estavam em debate sobre a aula de direito constitucional, em específico sobre os ...Questão 457941200680740Direito ConstitucionalO sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:Questão 457941200744087Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:Questão 457941200745861Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941200825874Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será d...Questão 457941200954190Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:Questão 457941201203234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direito...Questão 457941201333563Direito ConstitucionalO direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:Questão 457941201858089Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a extradição nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201912357Direito ConstitucionalO processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado: