Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201047483A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dess...1457941201047483Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de: AEsgotamento Sanitário e Limpeza Urbana.BAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem, manejo de águas pluviais urbanas e controle da qualidade do ar.CAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. DAbastecimento de água potável, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054547Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200266412Direito AmbientalO Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):Questão 457941200922839Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Questão 457941201099619Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941201266302Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941201411101Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:Questão 457941201643114Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implanta...Questão 457941201671584Direito AmbientalTendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201680855Direito AmbientalIlidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...Questão 457941202065977Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.