Um professor de fisiologia vegetal decidiu realizar uma aula prática, indo até uma
Reserva Legal local. A intenção dele era realizar a coleta de determinadas amostras não madeireiras
para que fossem utilizadas em momentos posteriores. Por isso, como parte da atividade, solicitou que
os alunos levantassem as peculiaridades legais que envolviam a coleta. Dessa forma, tendo por
referência a Lei nº 12.651/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tema relacionado,
considerando estritamente o texto legal.