Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201047661Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-...1457941201047661Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322875Direito ConstitucionalEmbora a CF preveja a inviolabilidade da intimidade e da vida privada das pessoas, é possível a quebra de sigilo bancário por parte do Ministério Públ...Questão 457941200453103Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem t...Questão 457941200531494Direito ConstitucionalNo que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, co...Questão 457941200676064Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê...Questão 457941200768520Direito ConstitucionalConsiderando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde po...Questão 457941201073449Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.Um servidor público estável pode perder seu cargo mediante avaliação de desempenho.Questão 457941201455836Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluemQuestão 457941201702411Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere às responsabilidades do presidente da República estabelecidas na CF.Questão 457941201772417Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional, ...Questão 457941201841548Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.