Dentro do contexto da legislação brasileira, confo...

Q: Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos direitos ou garantias fundamentais:

A) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei complementar estabelecer. | B) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal e cível. | C) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia e à noite, por determinação judicial. | D) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

457941201047810

Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos direitos ou garantias fundamentais:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido ...

Questões relacionadas para praticar

Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido ...

Questões relacionadas para praticar