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Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro: I. A viol...
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações ...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de títulos e documentos:
Considerando a Lei Federal nº 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que p...
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, ...
O assento de óbito deverá conter, entre outros: I. Se era eleitor. II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento con...
Assinale a afirmação INCORRETA, quanto ao Registro e Matrícula de Imóveis Rurais: