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No direito processual trabalhista, caberá agravo
Podem ser arguidas como preliminares no processo do trabalho, entre outras, as seguintes matérias: inépcia da inicial (1); nulidade de citação (2); ca...
São fontes formais do direito processual do trabalho:
Sobre os embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos das disposições da CLT.
Das decisões sobre exceções na Justiça do Trabalho
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
Com relação ao Recurso de Revista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor
Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração