Quanto à estabilidade, a Constituição da República...

Q: Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é consi

A) flexível, pois prevê processo legislativo mais tênue do que nos países de ordenamento jurídico mais tradicional, como a Inglaterra, por exemplo. | B) rígida, pois possui mecanismos de alteração mais rigorosos que o processo legislativo ordinário. | C) rígida, pois não permite alterações em qualquer assunto de natureza eminentemente constitucional e social. | D) flexível, pois permite alterações em seu texto original, por meio de Emendas Constitucionais. | E) plástica, na medida em que há diferença entre a norma constitucional e a lei não constitucional apenas no aspecto hierárquico-normativo, sendo elas, no entanto, iguais do ponto de vista formal.

457941201048049

Ano: 2011Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é considerada

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