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Conforme a Constituição Federal, além dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administração pública dire...
Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Sobre o tema Finanças Públicas, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal.
As empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...
Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educação. II. A saúde. III. A alim...
Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise: ( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o...
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não ...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...