Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternat...

Q: Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta

A) Ocorre o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. | B) A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Por isso, ao analisar o vício de vontade em tela, o julgador não precisará levar em consideração o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela, na medida em que a coação afigura-se presumida. | C) São nulos de pleno direito os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. | D) Os negócios jurídicos devem ser interpretados não só conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, mas também de acordo com as práticas habitualmente adotadas entre as partes. | E) O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não esteja expresso como razão determinante do negócio jurídico.

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Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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