Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201048123De acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, são fundamentos básicos promovidos pelo município que se compr...1457941201048123Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Andrelândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Andrelândia | Legislação Municipal de AndrelândiaDe acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, são fundamentos básicos promovidos pelo município que se compromete a respeitar e valorizar, EXCETO: AA soberania. BO unipartidarismo. CA cidadania. DA dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058876Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 2.651/1990 – Código de Obras do Município de São João Del-Rei/MG, o licenciamento da obra será válido pelo prazo d...Questão 457941200157704Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 2.651/1990, menciona que no caso de emprego de rampas, em substituição as e...Questão 457941200372202Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 8.616, de 14 de julho de 2003, que versa sobre o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte/MG, aborda diferentes aspectos a...Questão 457941200867342Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 001, de 02 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura e os procedimentos da Administração Direta e Indireta ...Questão 457941201094892Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que dimensiona CORRETAMENTE o número de vagas para uma edificação não residencial com área útil de 480m²:Questão 457941201115247Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do regime jurídico dos servidores públicos municipais de Itabira/MG, regido pela Lei nº 4.056/2007, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201187565Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município de São João Del-Rei/MG, conforme previsto na Lei Orgânica, é CORRETO afirmar que...Questão 457941201230389Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdade...Questão 457941201363169Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Santa Luzia estabelece em seu artigo 16 como competências privativamente ao Município as descritas a seguir:I- Criar, o...Questão 457941201732383Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto do Servidor Público de Mário Campos/MG prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeit...