A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Estatuto da Magistratura deve observar de...

Assinale a afirmação correta quanto às funções essenciais à justiça, previstas nos artigos 127 a 135 da Constituição da República Federativa do Brasil...

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A organização político-administrativa da República Feder...

A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém ...

Assinale a alternativa que corresponde aos princípios constitucionais básicos que regem a administração pública (Art. 37, caput, da Constituição Feder...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É a todos assegurado, dependendo do pagamento de taxas, o ...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos P...

No que tange à organização da República Federativa do Brasil, a União

Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação dos artigos 102 e 103, sobre Controle ...