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Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise os itens a seguir: I. “Z”, grávida de sete meses, e o es...
Nos termos da Constituição Federal, é FALSO afirmar que
Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. A regra geral é a de ...
A organização do Estado federal brasileiro está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, atualmente, contempla as seguint...
Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Pernambuco e das entidades da sua administração indireta e f...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO