Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201048734O abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento configura crime previsto e...1457941201048734Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaO abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento configura crime previsto em lei, sujeito às penalidades estabelecidas. A pena para esta infração é (LEI n. º 13.146/ 2015): 13146AReclusão de 06 meses e multa. BReclusão de 06 meses a 03 anos. CMulta.DReclusão de 03 anos e multa. EReclusão de 06 meses a 03 anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200681925Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre as categorias de Tecnologia Assistiva leia as afirmativas a seguir: I. Auxílios para a vida diária: são as adaptações estruturais e reformas na ...Questão 457941200686971Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. I – considera-se desenho universal: produtos, equipamentos, dispositivos, ...Questão 457941200687442Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei 13.146/15, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entende-se por desenho universal:Questão 457941201312629Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXCETO: I - a intersetorialidade no desenvo...Questão 457941201360788Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em consonância literal com a Lei nº 13.146/2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofi...Questão 457941201658674Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o artigo 20º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 o qual regulamentou a Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989 - Política Nacional de ...Questão 457941201776314Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 13.146, 2015. Considera-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento qu...Questão 457941201792236Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 13146/2015 aponta que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdiscipl...Questão 457941202037110Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida (LEI n. º 13.146/ 2015), leia as afirmações a seguir: I.As...Questão 457941202064239Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os carros estacionados nas vagas destinadas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida devem exibir, em local visível, a (o) ______________, f...