Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201048821De acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,1457941201048821Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,Aa obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.Ba utilização do mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.Co direito de petição aos órgãos públicos e privados em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.Da certidão de óbito.Eo registro civil de nascimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469882Direito ConstitucionalSobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da República:Questão 457941200521073Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200570648Direito ConstitucionalObservado o texto da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200627165Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.Questão 457941201064136Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941201105385Direito ConstitucionalIncluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é ...Questão 457941201225684Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,Questão 457941201491649Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941201632148Direito ConstitucionalOs princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interes...Questão 457941202023257Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de ...