Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201049012O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afir...1457941201049012Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar: AOs prazos de prescrição podem ser alterados pelas partes, desde que previsto em acordo entre elas. BA prescrição não pode ser renunciada em caso algum.CÉ nula a renúncia à decadência fixada em lei. DA prescrição só pode ser alegada, pela parte a quem aproveita, até a prolação da sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067798Direito CivilConsiderando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas: I. São pessoas jurídicas de d...Questão 457941200386987Direito CivilConforme o Código Civil é correto afirmar:Questão 457941200388038Direito CivilEm termos genéricos, podese dizer que a prescrição é a perda do direito da ação. O Código Civil estabelece alguns prazos de prescrição e assevera que ...Questão 457941200968459Direito CivilAnalise as seguintes assertivas: I. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. II. A c...Questão 457941200997970Direito CivilO Código Civil estabelece os casos de responsabilidade civil do agente por ato próprio, por ato de outrem que esteja sob a responsabilidade do agente,...Questão 457941201097669Direito CivilAcerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:Questão 457941201351746Direito CivilSobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:Questão 457941201844392Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Contém normas de sobredi...Questão 457941201847228Direito CivilA empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...Questão 457941202046851Direito CivilNa locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fung...