O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e deca...

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas: I. São pessoas jurídicas de d...

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

Em termos genéricos, podese dizer que a prescrição é a perda do direito da ação. O Código Civil estabelece alguns prazos de prescrição e assevera que ...

Analise as seguintes assertivas: I. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. II. A c...

O Código Civil estabelece os casos de responsabilidade civil do agente por ato próprio, por ato de outrem que esteja sob a responsabilidade do agente,...

Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Contém normas de sobredi...

A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...

Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fung...