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Entre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São di...
São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre, EXCETO:
“Determinado professor de direito constitucional explicou aos seus alunos que certas normas constitucionais, embora sejam capazes de produzir efeitos ...
Existem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito dos direitos e garantias fundamentais, marque V para as ...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção II) sobre a saúde, analise as afirmativas a seguir. I. São de relevância ...
De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCE...
Imagine uma escola pública que funciona sem oferecer merenda, banheiros ou aulas de forma regular aos alunos. É um exemplo claro de desrespeito à legi...
O processo legislativo, consagrado no texto constitucional, consiste no conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser estabe...