Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201049108Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:1457941201049108Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Itapecuru Mirim - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapecuru Mirim | Legislação Municipal de Itapecuru MirimCom base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:Aleis ordinárias.BResoluçõesCDecretos Executivos.Dleis complementares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530205Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pinheiro, o uso de bens municipais por terceiros pode ser feito mediante concessão, permissão ou autoriza...Questão 457941200642662Legislação Municipal (Maranhão)Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:Questão 457941200775254Legislação Municipal (Maranhão)Lei Municipal disporá sobre a Concessão de Direito Real de uso obedecendo aos seguintes preceitos, exceto:Questão 457941200957861Legislação Municipal (Maranhão)Os cargos em comissão estabelecidos nesta Lei destinam-se exclusivamente às atribuições de:Questão 457941201145122Legislação Municipal (Maranhão)Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA.Questão 457941201194354Legislação Municipal (Maranhão)O servidor empossado em cargo de provimento efetivo que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Muni...Questão 457941201202247Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...Questão 457941201569702Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atividades NÃO é uma atribuição exclusiva do Município em relação ao meio ambiente:Questão 457941201904599Legislação Municipal (Maranhão)Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, e...Questão 457941202076938Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário: