Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201049200Considerando as disposições do Código Tributário, quanto aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, marque a ...1457941201049200Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Brejo de Areia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalConsiderando as disposições do Código Tributário, quanto aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, marque a alternativa incorreta. ASujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. BO sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.CSalvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.DSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515282Direito TributárioA atribuição constitucional de competência tributária compreende:Questão 457941200593000Direito TributárioSão solidariamente responsáveis pelo crédito tributário, exceto:Questão 457941200704884Direito TributárioSobre os tributos em espécie, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Seria possível, em caso de iminência de guerra extern...Questão 457941200847957Direito TributárioConforme dispõe o Código tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição...Questão 457941200878999Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):( ) Obrigação tributária principal é a que d...Questão 457941200897084Direito TributárioDispõe o código tributário nacional que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas ...Questão 457941200907844Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, marque a alternativa correta: I. Conforme o princípio da legalidade, todos os tributos devem ser criados ...Questão 457941201226557Direito TributárioQuanto ao fato gerador, regulamentado pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201533909Direito TributárioNa responsabilidade tributária, estabelece o Código Tributário Nacional, tratando da responsabilidade dos sucessores, são pessoalmente responsáveis, e...Questão 457941201959216Direito TributárioNa contribuição de melhorias, respeitado o disposto pelo Código Tributário Nacional, observará os seguintes requisitos mínimos, exceto.