Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201049382De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em al...1457941201049382Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno que:ACumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.BSeja maior de trinta anos.CTenha prole.DEstiver participando de maratonas nacionais e estaduais.EEstiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075786Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável...Questão 457941200114043Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 disciplina o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Considerando o dis...Questão 457941200169311Legislação FederalConforme o Decreto nº 64.704/69, os Conselhos de Medicina Veterinária são órgãos de assessoramento superior dos governos da União, dos Estados, dos Mu...Questão 457941200866681Legislação FederalAssinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.Questão 457941201209386Legislação FederalKarina formulou pedido de informações a órgão público do município de Ibirapuitã e o pedido foi indeferido. Considerando que, no caso hipotético, é ap...Questão 457941201323005Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma...Questão 457941201340954Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ___________________ constituir-se-ão em políticas públicas des...Questão 457941201473326Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 947/2010, são considerados estabelecimentos avícolas de produção comercial, para fins desta Resolução: I. As granjas de a...Questão 457941201788294Legislação FederalConsiderando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, ...Questão 457941201852746Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram _______________, conforme o quesito cor...