Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201049562Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.São indelegáveis as atribuições d...1457941201049562Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.São indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200553449Legislação EstadualAcerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidorQuestão 457941200644198Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, cometerá uma infração grave o(a...Questão 457941200839597Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, é necessário ter mais de t...Questão 457941200875583Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e...Questão 457941201082322Legislação EstadualDenilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idad...Questão 457941201116004Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201232185Legislação EstadualA Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o I...Questão 457941201313842Legislação EstadualConforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobreQuestão 457941201812622Legislação EstadualO Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, em regra e em cada ano civil, ved...Questão 457941201934110Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de