No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.A cen...

Acerca dos controles parlamentar e administrativo, bem como o exercido pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Tribunal de Contas da ...

No tocante às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item que se segue. Além da presunção de legi...

Acerca do regime disciplinar dos agentes públicos, julgue o item a seguir.A autoridade julgadora competente para proferir decisão em processo discipli...

A respeito dos princípios da administração pública, julgue o item seguinte.A impessoalidade administrativa opera-se pro populo, vedando ao administrad...

No que concerne a sociedades de economia mista e empresas públicas, julgue o item seguinte.A empresa pública tem personalidade de direito privado e su...

Acerca dos atos de improbidade administrativa e dos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Presidente de autarquia estadual que deixa...

De acordo com a doutrina, o ato administrativo será considerado perfeito, inválido e eficaz, quando, concluído o seu ciclo de formação, e não se confo...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.Segundo a jurisprudência do STF, os danos ocasionados a determinada pessoa ...

O Poder Judiciário pode, de ofício, apreciar a validade de um ato administrativo e decretar a sua nulidade, caso seja considerado ilegal.

Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item.Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públ...