Acerca dos atos de improbidade administrativa e dos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Presidente d...

Considere que a administração pública e determinada construtora firmem contrato, regido pela Lei n.º 8.666/1993, para reformar o edifício-sede de uma ...

Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item seguinte. Desde que previsto ...

Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, con...

A respeito do controle da administração pública e do processo administrativo federal, considerada a Lei n.º 9.789/1999, julgue o item subsequente. No ...

As servidões administrativas

Com base na Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo admin...

Mesmo os atos administrativos sendo autoexecutáveis, ou seja, podendo ser executados sem prévia autorização judicial — como ocorre no caso de demoliçã...

Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública, devendo, para isso, apresentar, obrigatoriamente, justificati...

Assinale a opção correta com relação aos controles da administração pública.

A respeito de agentes públicos e poderes administrativos, julgue o item a seguir de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e c...