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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDATEC no concurso para SPGG - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Decreto nº 53.307/2016 - Programa SUSTENTARE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:
I. Trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.
II. A Unidade Gestora desse Programa é representada pela Divisão de Gestão Administrativa (DGA), da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).
III. Segundo esse Decreto, um ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, é classificado como ocioso.
Quais estão corretas?