À luz do entendimento do TST, é correto afirmar qu...

Q: À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,

A) não é considerada pronunciada explicitamente a matéria quando o tribunal simplesmente a confirma ao examinar remessa de ofício. | B) é incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, salvo se patrocinada por sindicato da categoria. | C) o ajuizamento do processo poderá ser feito diretamente pela parte que tenha interesse, com fundamento no jus postulandi. | D) são atacados os atos decisórios acobertados pela coisa julgada, de modo que, nelas, a revelia não gera confissão. | E) a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda é indispensável ao processamento da ação, sob pena de indeferimento liminar da inicial.

457941201050095

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista

À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,

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