Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201050374De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico s...1457941201050374Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:AAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades nacionais.BAbastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.CIntegralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.DUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214045Direito AmbientalEm relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a floresta amazônica brasileira, a ma...Questão 457941200465083Direito AmbientalAs unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:Questão 457941200541391Direito AmbientalCom relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200836208Direito AmbientalEm relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuper...Questão 457941200965814Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradaç...Questão 457941201041449Direito AmbientalEm relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...Questão 457941201077219Direito AmbientalA Agropecuária X pretende abrir filial no Município Alfa. Ao consultar as normas pertinentes, descobriu que a norma federal lhe impõe a obrigação de z...Questão 457941201622717Direito AmbientalConforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os p...Questão 457941201758355Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ...Questão 457941201827505Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...