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A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinado juiz ...
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...
No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acord...
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.O único meio processual cabível para...
Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos. Considerando a situaçã...
Julgue os item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Salvo se for ex...
No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte.Para atuar como mediador judicial, a pessoa deve ser capaz, graduada ...
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação po...
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
Ao receber a petição inicial de processo eletrônico que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu liminarmen...