Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201050445A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos...1457941201050445Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm por característica aAautonomia política, administrativa e financeira.Bauto-organização por meio de uma constituição.Crealização de eleições periódicas para escolha do chefe do Poder Executivo em dois turnos. Dtripartição de poderes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141172Direito ConstitucionalNa Lei Orgânica de um pequeno município, é prevista a exigência de lei complementar para o tratamento das seguintes matérias: do regime jurídico único...Questão 457941200662885Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A Polícia Federal tem como uma de suas principais funç...Questão 457941200850170Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 teve um papel fundamental a respeito da legislação sobre o meio ambiente, tendo em vista que antes não havia nenhuma ca...Questão 457941200934139Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Questão 457941201217748Direito ConstitucionalDe acordo com o rol de competências legislativas previsto pelo constituinte, compete ao MunicípioQuestão 457941201369047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201634772Direito ConstitucionalNo sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no ...Questão 457941201717347Direito ConstitucionalA adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, a possibilidade de previsã...Questão 457941201776786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.Questão 457941201881818Direito ConstitucionalA forma de atuação de Municípios com mais de 20 mil habitantes ou do Distrito Federal no ordenamento do espaço urbano ocorre a partir de atos legais q...