Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201050587De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/1990, as Estações Ecológicas Federais serão criadas por Decreto do Poder Execu...1457941201050587Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com o Decreto Federal nº 99.274/1990, as Estações Ecológicas Federais serão criadas por Decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Secretário do Meio Ambiente, e terão sua administração coordenada pelo(a):ACondema.BConsema.CIbama.DFepam.ESecretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322009Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 14.026/2020 – Marco Regulatório do saneamento básico no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei cria o Institut...Questão 457941200470959Direito AmbientalNo que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº ...Questão 457941200768600Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:Questão 457941200797588Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas atualizações, analise as assertivas abaixo: I. O empreendimento que abranja mais de uma atividade...Questão 457941200958972Direito AmbientalConforme o Art. 2º da Lei Federal nº 6.938/1981, “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da quali...Questão 457941201262518Direito AmbientalPara os fins da Lei Federal Complementar nº 140/2011, Art. 2º, considera-se ________________ o procedimento administrativo destinado a licenciar ativi...Questão 457941201491608Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...Questão 457941201663874Direito AmbientalA Resolução Consema nº 455/2021 estabelece procedimentos e critérios para a emissão de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) para as atividades pass...Questão 457941201888452Direito AmbientalConsiderando as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme estabelecido em legislação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202018449Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente:I. O poluidor que expuser a perigo a incolumidade hum...