Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201050589Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação dos espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalme...1457941201050589Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroAssinale a alternativa que indica corretamente a denominação dos espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicos ou privados, urbanos ou rurais, cobertos ou não por vegetação nativa.ATerritórios de Preservação e ProteçãoBTerritórios de Reserva LegalCÁreas de Proteção ProvisóriaDÁreas de Protegidas LegalmenteEÁreas de Preservação PermanenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593687Direito AmbientalAssinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941200693971Direito AmbientalAs licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimento potencialmente poluidores, qual seja:...Questão 457941200799371Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.Questão 457941200983273Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões d...Questão 457941200993618Direito AmbientalPoderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sól...Questão 457941201313557Direito AmbientalTodos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse direito está explicitamente previ...Questão 457941201766232Direito AmbientalSobre a taxa de controle e fscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201893533Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providên...Questão 457941202008845Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pela Lei nº 12.651 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalment...Questão 457941202025107Direito AmbientalA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circun...