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Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á ...
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos...
A lei nova tem efeito imediato;
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere: I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de...
Em relação aos bens:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...
Joaquim, viúvo, é pai de José, que se casara com Amélia. José e Amélia divorciaram-se. Três meses após esse divórcio, Joaquim e Amélia compareceram a ...