Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201050726"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, ...1457941201050726Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro. De acordo com a Constituição Federal, qual é o objetivo da educação no Brasil?AAperfeiçoar as competências dos alunos nas áreas de exatas, humanas e biológicas.BCapacitar os indivíduos para competir em uma economia globalizada.CPromover a igualdade de oportunidades e a formação cidadã.DDesenvolver habilidades técnicas e profissionais.EFormar indivíduos para o mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315780Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941200611900Direito ConstitucionalO Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:Questão 457941200852169Direito ConstitucionalConsiderando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...Questão 457941200982732Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...Questão 457941201001828Direito ConstitucionalConforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941201074032Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar ...Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201377647Direito ConstitucionalNo que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...Questão 457941201541775Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941201654261Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988: