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Em Queimadas, um grupo de cidadãos questionou a constitucionalidade de uma lei municipal que estabelecia novas regras para a filiação partidária e a p...
Analise se as assertivas são falsas ou verdadeiras, e então, assinale a alternativa CORRETA: I. O Estado brasileiro segue o modelo federativo por agre...
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:
Após um longo período de ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985, o país viu-se diante da necessidade de restaurar as liberdades individu...
Ao disciplinar o tema dos partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o seguinte: I - caráter estadual. II - proibição de recebimen...
Analise as afirmativas abaixo segundo as regras constitucionais estabelecidas no Brasil. I. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser ...
Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Ju...
Sobre a ordem econômica e os princípios constitucionais que a regem, analise a seguinte situação hipotética: Um município editou lei que proíbe a inst...
Sobre os direitos políticos e as condições de elegibilidade, analise a seguinte situação hipotética: João, cidadão brasileiro naturalizado há 12 anos,...
Durante uma manifestação em Queimadas, PB, houve um confronto entre manifestantes e as forças policiais locais. Vários manifestantes foram detidos sob...