Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201050894Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve desenvolver em caráter rotineiro e de ma...1457941201050894Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: EletrocarDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve desenvolver em caráter rotineiro e de maneira eficaz, campanhas com o objetivo de: AEsclarecer sobre o funcionamento do mecanismo de bandeiras tarifárias.BOrientar sobre a utilização racional da energia elétrica.CInformar ao consumidor, aos demais usuários e ao público em geral a probabilidade de desligamento da rede elétrica quando houver chuvas fortes.DDivulgar os direitos e deveres do consumidor.EManter atualizado o cadastro do consumidor e demais usuários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013639Legislação FederalDe acordo com a NBR 15575, analise as assertivas abaixo: I. Ambiente de Permanência Prolongada (APP) são ambientes de ocupação contínua por um ou mais...Questão 457941200578094Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.Questão 457941200579377Legislação FederalMaria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo f...Questão 457941200602620Legislação FederalConforme a Lei nº 4.717/1965, é correto afirmar que:Questão 457941200709500Legislação FederalO sigilo de 100 anos a atos e informações pessoais de integrantes do governo foi criado em novembro de 2011. No início de 2023, a temática voltou à to...Questão 457941200922101Legislação FederalOs tanques sépticos, em consoante com o exposto na ABNT NBR 7229/1993, devem observar algumas distâncias horizontais mínimas. Em relação a essas distâ...Questão 457941201390532Legislação FederalLucas, autodeclarado negro, ao elaborar um currículo para candidatar-se a vagas de emprego, informou suas experiências profissionais, que eram muitas,...Questão 457941201584642Legislação FederalManual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) estabelece os parâmetros para classificação de ...Questão 457941201852746Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram _______________, conforme o quesito cor...Questão 457941201971067Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O Estado implemen...