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Sobre o poder familiar, é correto afirmarque:
Sobre a decadência, é correto afirmar que:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afimar que:
Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afirmar que:
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afirmar que:
Sobre os direitos sucessórios, é correto dizer que:
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afirmar que: