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Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. Nas indenizações securitár...
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.
De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem
Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumpr...
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriza simulação o negócio jurídico...
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...
A legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicíli...
Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...
Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritív...