Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201051064A exclusão do crédito tributário por força de norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributaçã...1457941201051064Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisA exclusão do crédito tributário por força de norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas, denomina-seAprescrição.Banistia.Cimunidade.Disenção.Edecadência direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384199Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, em se tratando de legislação tributária, e salvo disposição em contrário, entram em vigor: I. os atos normativo...Questão 457941200404892Direito TributárioDe acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobradoQuestão 457941200642929Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa ...Questão 457941200993282Direito TributárioDeterminado Município, pretendendo recompor perdas na arrecadação tributária ocorridas no período da pandemia, em 2019 e 2020, resolveu, por meio de l...Questão 457941201080332Direito TributárioAnalise: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débit...Questão 457941201392996Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte pela pessoa juríd...Questão 457941201516795Direito TributárioJoãozinho, com seis anos de idade, recebeu doação de seus avós, a qual foi devidamente aceita pelos seus pais, em seu nome. Marcelo, empresário, perde...Questão 457941201567282Direito TributárioSobre a anistia, considere:I. É causa de extinção do crédito tributário, somente podendo ser concedida por lei do ente político competente para instit...Questão 457941201672191Direito TributárioA Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, concedido aos entes federados. No que se refere a estes limites,Questão 457941201809061Direito TributárioSegundo Geraldo Ataliba, "Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em convert...