Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),...

Q: Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

A) O envelhecimento é um direito natural e a sua proteção é um direito privado, nos termos desta Lei e da legislação vigente. | B) É obrigação exclusiva do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas e privadas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. | C) O Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos. | D) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, exceto aqueles de que não trata esta Lei. | E) O direito à liberdade compreende, entre outros, o aspecto da crença e culto religioso.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Saúde do Idoso

Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

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