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J.S.W. é conhecido vereador que se elegeu com grande clamor público, pois prometeu acabar com a violência de seu município, uma vez que iria propor e ...
Considerando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 no título II trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e em seu Art 5º descreve que todos são iguais perante a lei, s...
Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que ...
No que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Quais são as pessoas que têm direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda? (Cons...
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988.