Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

Question 1

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Ilicitude#Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201051254

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

Embora não haja crime se o agente pratica o fato em estrito cumprimento do dever legal, ele responderá pelo excesso doloso ou culposo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200183937Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de pri...

#Fundamentos do Direito Penal#Conceitos e Características

Questão 457941200235870Direito Penal

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, f...

#Certidão ou Atestado Falso#Crimes contra a Fé Pública

Questão 457941200796160Direito Penal

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941201770673Direito Penal

Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

#Medidas de Segurança

Questão 457941201825574Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

#Interrupção Voluntária da Gravidez#Delitos Contra a Vida

Questão 457941201935576Direito Penal

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo...

#Ilicitude#Estado de Necessidade

Question 2

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de i...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Ilicitude#Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201051254

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

Embora não haja crime se o agente pratica o fato em estrito cumprimento do dever legal, ele responderá pelo excesso doloso ou culposo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200183937Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de pri...

#Fundamentos do Direito Penal#Conceitos e Características

Questão 457941200235870Direito Penal

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, f...

#Certidão ou Atestado Falso#Crimes contra a Fé Pública

Questão 457941200796160Direito Penal

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941201770673Direito Penal

Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

#Medidas de Segurança

Questão 457941201825574Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

#Interrupção Voluntária da Gravidez#Delitos Contra a Vida

Questão 457941201935576Direito Penal

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo...

#Ilicitude#Estado de Necessidade