Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201051294A Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de ...1457941201051294Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloA Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjugeAse este também for servidor municipal, havendo ou não vaga, nos termos da lei. Bapenas se este for titular de mandato eletivo municipal.Cse este também for servidor e houver vaga, nos termos da lei. Dse este também for servidor estadual, havendo ou não vaga, nos termos da lei.Eapenas se este for titular de mandato eletivo estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003335Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão ob...Questão 457941200196824Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuiçãoQuestão 457941200481470Legislação EstadualO Regimento Geral da UNESP estabelece que o concurso para o provimento de cargo de Professor Titular será aberto a candidatos que preencham, no mínimo...Questão 457941200510397Legislação EstadualA Lei estadual n° 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as...Questão 457941201104784Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia MilitarQuestão 457941201430530Legislação EstadualA respeito das formas de provimento de cargo público, é correto afirmar queQuestão 457941201442267Legislação EstadualDe acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, c...Questão 457941201634659Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de provimento e...Questão 457941201658278Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de no 39/97, a...Questão 457941201863256Legislação EstadualA respeito da matrícula e do crédito, o Regimento Geral da UNESP estabelece que