Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. A microem...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As qualificaçõ...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A responsabilização do agente púb...

No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A criação de cole...

De acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, assinale a correta correlação entre o órgão e sua competência lá estabelecida.

É vedada a quaisquer técnicos industriais a responsabilização técnica por empresas, ainda que seus objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuiçõe...

É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As sociedades de economia mista controladas ind...

Não cabe medida liminar em sede de ação civil pública.