Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao...

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....

Em conformidade com a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, assinala...

Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas: I. Exercer o controle da população. II. Est...

Com base na Lei Orgânica do Município, sobre a administração pública direta e indireta, analisar a sentença abaixo: São servidores do Município todos ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...

Acerca do direito de petição, baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afir...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda do mandato: I. Firmar ou manter ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Técnico em Enfermagem: I. Prestar assistência a pacientes em unid...

Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal,...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo...