A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nac...

Q: A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

A) sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura. | B) profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado. | C) não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais. | D) o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.

457941201051566

Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

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