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O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (decreto nº 4.297/2002). Trata-se de um instrumento de orga...
O Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo aI. salvaguardar a sobrevivênci...
No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem...
Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.( ) O Plano Nacional de ...
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Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,
A concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolve